Informativo Epidemiológico nº 41
Distrito Federal registra 17.456 casos de dengue confirmados desde janeiro
A Secretaria de Saúde registrou, desde janeiro deste ano, 23.228 casos suspeitos de dengue no Distrito Federal. Destes, 20.779 (89%) são de moradores de Brasília e 2.449 (11%), de outras unidades da Federação. Das ocorrências confirmadas, 17.456 estão entre residentes da capital federal e 2.111 referem-se a pacientes de fora do DF mas diagnosticados aqui.
Entre os quadros mais complicados, 38 pacientes residentes do DF foram notificados com dengue grave e 20 deles morreram. Em 2015, foram 23 óbitos no mesmo período. Os dados estão no Informativo Epidemiológico de Dengue, Chikungunya e Zika nº 41, divulgado pela Saúde nesta terça-feira (11).
Entre as regiões administrativas com maior número de registros, os destaques ficaram com Brazlândia (1.939), Ceilândia (1.905), São Sebastião (1.741), Taguatinga (1.453), Planaltina (1.407) e Samambaia (1.372). Essas localidades respondem por 9.817 casos (56% do total).
O boletim também mostra oito regiões administrativas com redução no índice da doença em comparação com 2015. São elas: Cruzeiro (-51,72%), Sobradinho II (-50,49), Gama (-40,29), Planaltina (-35,64), Asa Norte (-23,84%), Sobradinho (-14,29), Varjão (-9,09) e Lago Sul (-6,25).
Casos de chikungunya e zika
A pesquisa também confirmou 152 registros da febre chikungunya em moradores do DF em 2016. Destes, 35 pacientes contraíram a doença dentro de Brasília (casos autóctones) e 58 foram infectados em outras unidades federativas, mas residem na cidade (importados).
Nos outros 59 não foi possível identificar o local provável da infecção. Entre os moradores de outras localidades do Brasil que receberam o diagnóstico no DF foram contabilizados dez casos confirmados.
Também foram atestados, desde o início do ano, 173 registros de zika vírus em moradores de Brasília. Dentro do DF, contabilizaram-se 53 casos, e 14 vieram de outras unidades da Federação.
Em 106 situações não foi possível ainda identificar o local provável da infecção. No boletim da Saúde, há 21 notificações em moradores de diversos estados que receberam o diagnóstico na capital federal.
Infecções do zika vírus em gestantes
De julho de 2015 até o início de outubro deste ano, foram confirmados 24 casos de gestantes residentes do DF infectadas pelo zika vírus, além de 14 moradoras de outras unidades federativas, mas notificadas em Brasília.
Das 38 gestantes registradas, 28 já tiveram bebês. Destes, 26 nasceram sem intercorrências e dois morreram. Em um dos óbitos, houve má formação decorrente da infecção pelo zika vírus. O contágio ocorreu no primeiro trimestre da gestação. Entre os 28 partos feitos no DF, 22 são de residentes de Brasília e seis, de outras unidades da Federação.
Abatimento no IPTU ou IPVA 2025
Prazo para indicações do Nota Legal é prorrogado até sexta-feira (24)
Os contribuintes do Distrito Federal ganharam mais tempo para indicar os créditos do programa Nota Legal. O prazo, que inicialmente terminaria nesta segunda-feira (20), foi prorrogado até sexta (24), após relatos de congestionamento no sistema no último dia para as indicações. A Secretaria de Economia (Seec-DF) reforça que o sistema segue monitorado para evitar novos congestionamentos e garantir o atendimento aos contribuintes.
A medida tem como objetivo garantir que todos os participantes do programa tenham a oportunidade de utilizar seus créditos. “Identificamos um volume elevado de acessos no sistema ontem, o que acabou dificultando as indicações”, afirmou o secretário de Economia, Ney Ferraz. “Com a prorrogação, queremos assegurar que nenhum contribuinte seja prejudicado.”
Indicações
Os créditos do Nota Legal podem ser utilizados para abatimento no IPTU ou no IPVA de 2025. Para fazer a indicação, basta acessar o site oficial do programa e seguir as instruções.
Segundo o secretário-executivo de Fazenda, Anderson Roepke, até o momento, 268.309 contribuintes já fizeram a indicação. “A gente espera com esse prazo ter um crescimento no número de indicações, mas já temos mais de R$ 56,1 milhões indicados para abatimento em IPVA e outros R$ 26 milhões indicados para abatimento no IPTU”, detalhou.
O Nota Legal é um dos principais programas de incentivo fiscal do DF, oferecendo benefícios a consumidores que exigem a nota fiscal em suas compras. Mais informações e suporte podem ser obtidos diretamente no portal do programa ou nos canais de atendimento da Seec-DF.
Ainda dá tempo
Nota Legal: prazo para indicar créditos termina nesta segunda (20)
Os contribuintes do Distrito Federal têm até esta segunda-feira, 20 de janeiro, para indicarem os créditos do programa Nota Legal para abaterem os impostos de IPVA e IPTU relativos ao ano de 2025.
Em 2025, a indicação de créditos do programa Nota Legal começaram mais cedo. Segundo a coordenadora de Cadastro, Escrituração e Documentos Fiscais Digitais da Secretaria de Economia (Seec-DF), Giovanna da Cruz Botelho, o principal motivo para a antecipação da data – antes a indicação dos créditos era entre os dias 4 e 31 de janeiro – foi garantir que os boletos dos impostos pudessem ser emitidos com o desconto do programa.
“Era uma demanda dos próprios contribuintes, que reclamavam que o boleto chegava e não estava com o valor do abatimento. Com esse prazo, conseguimos fazer o casamento dos dados, gerar os boletos com os valores corretos e evitar divergência”, comenta. “Havia casos de pessoas que faziam o pagamento do boleto com o valor errado. Agora isso não vai mais acontecer”, complementa.
“Nesta época do ano, ajuda muito abater os créditos no IPVA e no IPTU. É uma ajuda que vem em bom momento. Além disso, ao pedir o CPF na nota, o contribuinte automaticamente está agindo como fiscal e colaborando para que esse tributo seja revertido para a própria população, para colocar em prática os direitos fundamentais. E, para ele, ainda há o bônus de conseguir esse crédito”, analisa a coordenadora.
Para fazer a indicação, o contribuinte deve acessar o Portal do Nota Legal, consultar o saldo de créditos e indicar o veículo ou o imóvel para abatimento do imposto. Para quem ainda não possui cadastro no Nota Legal, basta acessar o mesmo site e realizar a inscrição.
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