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Parceria público-privada

Empresários têm 20 dias úteis para participar de PPP do Shopping Popular de Brasília

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Está aberto até 10 de agosto o procedimento de manifestação de interesse (PMI) para a parceria público-privada (PPP) de gestão do Shopping Popular de Brasília (ao lado da antiga Rodoferroviária). O chamamento, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nesta quarta-feira (13), visa à construção de modelo técnico, econômico, financeiro e jurídico para o negócio. Serão 20 dias úteis para empresários requererem autorização para fazer estudos. O objetivo da PPP é revitalizar e modernizar o empreendimento.

Quem for habilitado terá 45 dias corridos, contados a partir da autorização, para apresentar os resultados à Subsecretaria de Parcerias Público-Privadas, da Secretaria de Fazenda (Setor Bancário Norte, Quadra 2, Bloco A, Sala 902), de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas. Os levantamentos podem servir de base para a elaboração do edital de licitação.

A previsão é que a concorrência pública seja aberta até o início de 2017. O vencedor do processo ficará responsável pela manutenção e operação do shopping. Vencerá quem aliar as melhores propostas de gestão com a oferta de maior valor de outorga a ser paga. O governo ainda não estimou uma quantia a ser arrecadada.

“Essa PPP não integra a lista prioritária anunciada em novembro. Ela nasceu de uma manifestação de interesse privado. Avaliamos ser interessante a ideia de ter um gestor especializado no Shopping Popular, hoje tão esvaziado”, diz o chefe da Unidade Executiva de Parcerias Público-Privadas, Bernardo Bahia.

Como é o Shopping Popular
O Shopping Popular de Brasília é fruto de uma cessão da União para o Distrito Federal. Foi inaugurado em 2008, em uma área de 20 mil metros quadrados ao lado da Rodoferroviária. O local tem fácil acesso, na interseção da Estrada Parque Indústria e Abastecimento com o Eixo Monumental.

São 1.595 boxes divididos em quatro alas. O empreendimento conta com praça de alimentação, banheiros coletivos e exclusivos para pessoas com deficiência, fraldários, estacionamento subterrâneo com mais de 900 vagas, entre outras facilidades.

Funcionam no local uma conveniência do Banco Regional de Brasília (BRB) e uma agência do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF). Há, ainda, espaço reservado para a construção de uma unidade do Na Hora – o concessionário arca com os custos, e o governo opera o posto.

Transporte na área do Shopping Popular de Brasília
Lançado em 24 de maio, o Circula Brasília visa integrar 277 quilômetros de rede de transporte público. O projeto engloba a área do Shopping Popular de Brasília e traça o objetivo de aumentar o fluxo de passageiros, com a construção do Terminal Rodoferroviário. Passarão pelo local o veículo leve sobre trilhos (VLT), assim como o BRT, parte do Expresso Noroeste.

“Hoje não há algo que estimule a circulação de pessoas perto do Shopping Popular. Essa parte do Circula Brasília melhora muito a atratividade do local”, avalia o secretário adjunto de Mobilidade, Fábio Damaceno. “Será um ponto entre os terminais da Asa Sul e o da Asa Norte. Com isso, o fluxo de pessoas que passam próximo ao empreendimento aumenta.”

Mais informações em www.parceria.df.gov.br.

Procedimento de manifestação de interesse para PPP do Shopping Popular
Até 10 de agosto, de segunda a sexta, das 9 às 17 horas
Entrega de requerimentos na Subsecretaria de Parcerias Público-Privadas, da Secretaria de Fazenda — SBN Quadra 2, Bloco A, Edifício Vale do Rio Doce, 9º andar, Sala 902.
Contatos: (61) 3312-8493 e [email protected]

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Inscrições até 25/01

QualificaDF Móvel 2025 abre 1.012 vagas para cursos gratuitos

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QualificaDF Móvel
Foto/Imagem: Divulgação/Sedet-DF

O Governo do Distrito Federal (GDF), por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico,Trabalho e Renda (Sedet-DF), lançou chamamento público para preenchimento de vagas destinadas aos cursos de qualificação profissional do projeto QualificaDF Móvel. Estão abertas as inscrições, a partir desta terça-feira (14), para 1.012 vagas em cursos gratuitos no Núcleo Bandeirante, P Norte, Riacho Fundo II e Sobradinho II.

As inscrições para o terceiro ciclo da quarta etapa da iniciativa podem ser feitas até o dia 25 deste mês por este link. Entre os cursos oferecidos, estão os de cuidador de pessoa idosa, atendente de farmácia, auxiliar de recursos humanos e manicure e pedicure. O resultado final da seleção e a convocação dos candidatos selecionados para o início da qualificação serão divulgados no site da Sedet-DF até o dia 27 de janeiro.

Os candidatos convocados para confirmação de matrícula deverão comparecer a uma das agências do trabalhador listadas no Anexo I do edital, no horário de 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, ou a uma das unidades móveis de execução dos cursos elencadas no item 1.7 do edital, das 8h às 12h e das 13h às 17h, entre os dias 27 deste mês e 1º de fevereiro, e apresentar os documentos comprobatórios originais.

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Inscrições já estão abertas

Veja o passo a passo para participar do Casamento Comunitário 2025

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casamento comunitário
Foto/Imagem: Dênio Simões/Agência Brasília

Estão abertas as inscrições para casais que desejam formalizar sua união em 2025, mas não têm condições de arcar com as despesas de uma cerimônia matrimonial. O programa Casamento Comunitário, promovido pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), disponibilizará 600 vagas para casais, distribuídas ao longo de quatro edições neste ano. A iniciativa, realizada desde 2021, contribuiu para fortalecer os laços familiares e promover a cidadania.

Joaquim Sousa e Helena Vidal, moradores de Taguatinga, já realizaram a inscrição no Na Hora da rodoviária do Plano Piloto para formalizar sua união em 2025. “Sempre sonhamos em nos casar, mas as condições financeiras tornavam isso impossível. Essa oportunidade nos deu a chance de viver esse momento único e abençoado. Somos muito gratos,” comemora Joaquim Sousa.

A primeira cerimônia do Casamento Comunitário 2025 acontece no dia 23 de março. Além desta, outras três edições serão realizadas no decorrer do ano, sempre aos domingos, nas seguintes datas: 29 de junho, 31 de agosto e 7 de dezembro. Cada edição contará com 150 vagas. A ordem de casamento será definida conforme a ordem de inscrição, portanto, os primeiros 150 casais participarão da cerimônia em março, enquanto os últimos inscritos ocuparão as vagas de dezembro.

Entre as exigências, destaca-se, ter idade mínima de 18 anos, e ausência de impedimento legal para casamento, conforme o Código Civil (art. 1.521).

Como se inscrever no Casamento Comunitário 2025

Para realizar a inscrição, os interessados deverão comparecer em algum dos locais definidos, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30, com a documentação exigida. Não será aceita a entrega de documentos por terceiros.

Os locais para realizar a inscrição são os seguintes: Praça dos Direitos da Ceilândia (QNN 13, Ceilândia Norte); na agência do Na Hora, no Setor Cultural Norte; na Praça dos Direitos do Itapoã (Quadra 203, Del Lago II); na Estação Cidadania do Recanto das Emas (Quadra 113, Lote 9) e durante as edições do GDF + Perto do Cidadão (sexta-feira de 9h às 16h e sábado de 9h às 12h).

Nos locais de inscrição, todos os casais (solteiros, divorciados e viúvos) devem apresentar comprovante de residência do DF; originais e cópias dos documentos pessoais: carteira de Identidade (RG) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e original da certidão de nascimento. Eles também devem preencher o formulário de inscrição.

Se divorciado, além dos documentos pessoais, apresentar cópia da formal de partilha contendo a petição inicial; sentença e o trânsito em julgado.

Se viúvo, além dos documentos pessoais, apresentar cópia da certidão de óbito e certidão de casamento; formal de partilha contendo a petição inicial, sentença e o trânsito em julgado.

Além disso, todos os inscritos devem apresentar cópia da declaração de hipossuficiência de renda, conforme modelo no Anexo I do Edital (veja aqui) que deve ser entregue no ato da inscrição.

As testemunhas deverão apresentar original e cópia dos seguintes documentos: RG, CPF, Certidão de Casamento se forem casados (as); se forem divorciados (as), acrescer a Certidão de Casamento com averbação do divórcio. É importante lembrar que as testemunhas que se farão presentes no cartório, não podem ser as mesmas do dia da cerimônia.

Casais selecionados

Após receber as inscrições, a Sejus selecionará os casais com base nos critérios estabelecidos no edital. A lista dos casais selecionados e as informações sobre os próximos passos, incluindo a lista dos documentos que deverão ser entregues nos cartórios de Registro Civil indicados, serão divulgadas no site da Secretaria de Justiça e Cidadania, com dois meses de antecedência para cada cerimônia.

Para mais informações sobre o Casamento Comunitário 2025 entre em contato pelo e-mail [email protected] e/ou telefone (61) 2244-1347/1349.

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