Jacaré
Professor da UnB propõe política habitacional sustentável e inclusiva
Jacaré, como é conhecido Luiz Alberto de Campos, professor da Faculdade de Arquitetura da Universidade de Brasília, recentemente lançou o livro Habitação Popular no Brasil – uma história de exclusão, segregação e construção de ocas, senzalas, casas e apartamentos. Na obra, identifica problemas no planejamento habitacional popular do país e propõe soluções. Em linhas gerais, o docente apresenta uma política de habitação com foco na diversidade, na consciência ambiental e social, na inclusão e na sustentabilidade. O livro faz apanhado histórico, desde as moradias das populações autóctones até o programa Minha Casa Minha Vida.
Professor, qual a proposta do livro?
Jacaré – A intenção é apropriar experiências positivas e negativas para elaborar política habitacional tanto para o Distrito Federal quanto para o Brasil. Para tanto, elaborei três conceitos, em que explicito as diferenças entre moradia, habitação e habitat. Moradia corresponde à casa; habitação é a casa e as infraestruturas, os equipamentos comunitários. Já o habitat é sinônimo de cidade. Nela, existe a habitação em um espaço com natureza, em que há mananciais, campos, locais que forneçam matéria-prima, alimentos… O diferencial deste livro, em relação a outros que tratam da arquitetura com referencial histórico, é o fato de eu ter iniciado a pesquisa a partir de experiências indígenas, que estão no início da nossa história de habitação.
O que define sua proposição de política habitacional?
Jacaré – Elaborei o conceito de sustentabilidade paulatina, em que há baixo impacto no meio ambiente e baixo gasto de energia na implantação e na manutenção das moradias. Trata-se de uma política que atende aos interesses sociais e culturais. Tudo que não seja condizente com as condições mínimas de vida, de dignidade, não deve ser mantido. Destaco que é necessário adaptar o conceito à realidade. Trata-se de um conceito de sustentabilidade e de diversidade, elemento, que talvez seja o que melhor expressa a cultura brasileira. O Brasil é definido pela diversidade e, por isso, uma política pública habitacional precisa ter alternativas.
O senhor resgata a história das habitações no Brasil e no Distrito Federal. Fale um pouco sobre o DF.
Jacaré – O Distrito Federal foi construído com política de segregação. A ideia era colocar a população de baixa renda longe dos centros de trabalho e de poder. Taguatinga, por exemplo, fica a 20 km de Brasília. A construção se deu em uma época em que se confundiam políticas populistas com populares. Um das minhas propostas para o DF é adensar as cidades satélites, construir equipamentos comunitários, transformá-las em Plano Piloto.
Qual sua sugestão de política habitacional para o Brasil?
Jacaré – Para elaborar uma política de habitação para o país, devemos levar algumas coisas em consideração. Primeiro, ela não pode promover a segregação. Segundo, deve ter participação popular na elaboração dos projetos, para que tenha eixos sustentáveis que sejam criados para cada região, para cada população. É necessário, também, criar uma fórmula financeira para custear as habitações. Minha ideia é a criação de um banco de terras federal, em que a União compre terras rurais, que são mais baratas que as urbanas, em regiões estratégicas, que sirvam para a criação de cidades. E vá vendendo, de forma planejada, à medida que a cidade começar a expandir para essas regiões. É importante, também, a reciclagem de histórias e de experiências bem sucedidas. Além disso, é necessário observar a urbanização de favelas levando em conta o risco ambiental. Se houver risco, deve-se mover a favela.
E para o Distrito Federal?
Jacaré – Primeiramente, uma política para acabar com a segregação precisa equipar as cidades-satélites, para que as cidades sejam cada vez mais cidades e menos satélites, para que tenham a qualidade do Plano Piloto. Deve-se também levar em consideração a questão sobre a saúde no DF. As pessoas vêm de fora para se tratar aqui. Portanto, é necessário construir um território de seguridade social nos limites do DF: em Águas Lindas, Gama, Planaltina, São Sebastião… O problema já existe, então é preciso criar uma política descentralizadora. Em terceiro lugar, devemos pensar na qualidade das cidades, com perspectiva em sustentabilidade e com reduzido impacto no meio ambiente. Devemos aplicar soluções positivas do Plano Piloto, como o cinturão verde.
Inscrições até 25/01
QualificaDF Móvel 2025 abre 1.012 vagas para cursos gratuitos
O Governo do Distrito Federal (GDF), por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico,Trabalho e Renda (Sedet-DF), lançou chamamento público para preenchimento de vagas destinadas aos cursos de qualificação profissional do projeto QualificaDF Móvel. Estão abertas as inscrições, a partir desta terça-feira (14), para 1.012 vagas em cursos gratuitos no Núcleo Bandeirante, P Norte, Riacho Fundo II e Sobradinho II.
As inscrições para o terceiro ciclo da quarta etapa da iniciativa podem ser feitas até o dia 25 deste mês por este link. Entre os cursos oferecidos, estão os de cuidador de pessoa idosa, atendente de farmácia, auxiliar de recursos humanos e manicure e pedicure. O resultado final da seleção e a convocação dos candidatos selecionados para o início da qualificação serão divulgados no site da Sedet-DF até o dia 27 de janeiro.
Os candidatos convocados para confirmação de matrícula deverão comparecer a uma das agências do trabalhador listadas no Anexo I do edital, no horário de 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, ou a uma das unidades móveis de execução dos cursos elencadas no item 1.7 do edital, das 8h às 12h e das 13h às 17h, entre os dias 27 deste mês e 1º de fevereiro, e apresentar os documentos comprobatórios originais.
Inscrições já estão abertas
Veja o passo a passo para participar do Casamento Comunitário 2025
Estão abertas as inscrições para casais que desejam formalizar sua união em 2025, mas não têm condições de arcar com as despesas de uma cerimônia matrimonial. O programa Casamento Comunitário, promovido pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), disponibilizará 600 vagas para casais, distribuídas ao longo de quatro edições neste ano. A iniciativa, realizada desde 2021, contribuiu para fortalecer os laços familiares e promover a cidadania.
Joaquim Sousa e Helena Vidal, moradores de Taguatinga, já realizaram a inscrição no Na Hora da rodoviária do Plano Piloto para formalizar sua união em 2025. “Sempre sonhamos em nos casar, mas as condições financeiras tornavam isso impossível. Essa oportunidade nos deu a chance de viver esse momento único e abençoado. Somos muito gratos,” comemora Joaquim Sousa.
A primeira cerimônia do Casamento Comunitário 2025 acontece no dia 23 de março. Além desta, outras três edições serão realizadas no decorrer do ano, sempre aos domingos, nas seguintes datas: 29 de junho, 31 de agosto e 7 de dezembro. Cada edição contará com 150 vagas. A ordem de casamento será definida conforme a ordem de inscrição, portanto, os primeiros 150 casais participarão da cerimônia em março, enquanto os últimos inscritos ocuparão as vagas de dezembro.
Entre as exigências, destaca-se, ter idade mínima de 18 anos, e ausência de impedimento legal para casamento, conforme o Código Civil (art. 1.521).
Como se inscrever no Casamento Comunitário 2025
Para realizar a inscrição, os interessados deverão comparecer em algum dos locais definidos, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30, com a documentação exigida. Não será aceita a entrega de documentos por terceiros.
Os locais para realizar a inscrição são os seguintes: Praça dos Direitos da Ceilândia (QNN 13, Ceilândia Norte); na agência do Na Hora, no Setor Cultural Norte; na Praça dos Direitos do Itapoã (Quadra 203, Del Lago II); na Estação Cidadania do Recanto das Emas (Quadra 113, Lote 9) e durante as edições do GDF + Perto do Cidadão (sexta-feira de 9h às 16h e sábado de 9h às 12h).
Nos locais de inscrição, todos os casais (solteiros, divorciados e viúvos) devem apresentar comprovante de residência do DF; originais e cópias dos documentos pessoais: carteira de Identidade (RG) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e original da certidão de nascimento. Eles também devem preencher o formulário de inscrição.
Se divorciado, além dos documentos pessoais, apresentar cópia da formal de partilha contendo a petição inicial; sentença e o trânsito em julgado.
Se viúvo, além dos documentos pessoais, apresentar cópia da certidão de óbito e certidão de casamento; formal de partilha contendo a petição inicial, sentença e o trânsito em julgado.
Além disso, todos os inscritos devem apresentar cópia da declaração de hipossuficiência de renda, conforme modelo no Anexo I do Edital (veja aqui) que deve ser entregue no ato da inscrição.
As testemunhas deverão apresentar original e cópia dos seguintes documentos: RG, CPF, Certidão de Casamento se forem casados (as); se forem divorciados (as), acrescer a Certidão de Casamento com averbação do divórcio. É importante lembrar que as testemunhas que se farão presentes no cartório, não podem ser as mesmas do dia da cerimônia.
Casais selecionados
Após receber as inscrições, a Sejus selecionará os casais com base nos critérios estabelecidos no edital. A lista dos casais selecionados e as informações sobre os próximos passos, incluindo a lista dos documentos que deverão ser entregues nos cartórios de Registro Civil indicados, serão divulgadas no site da Secretaria de Justiça e Cidadania, com dois meses de antecedência para cada cerimônia.
Para mais informações sobre o Casamento Comunitário 2025 entre em contato pelo e-mail [email protected] e/ou telefone (61) 2244-1347/1349.
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