Os números de agressões contra a mulher aumentam todos os anos. No mundo, a cada hora cinco mulheres morrem vítimas da violência. Para debater o assunto, a Câmara Legislativa do Distrito Federal promoveu na manhã desta segunda-feira (6) uma audiência pública. De iniciativa da deputada distrital Telma Rufino (sem partido), o evento aconteceu no Plenário da Casa e contou com a participação de autoridades, especialistas e vítimas da violência.

No Distrito Federal apenas nos dez primeiros dias do mês de maio foram registradas mais de 500 denúncias de crimes praticados contra mulheres. “Infelizmente sabemos que este número é bem maior, mas nem todos os casos chegam ao conhecimento da Justiça”, destaca Telma Rufino. De outubro até hoje foram descritos oito casos bárbaros de feminicídio na capital federal.

A vítima de violência doméstica por parte do marido e pai de suas três filhas, Jeane Novaes da Silva, reforça a necessidade de consolidação dos órgãos de apoio. “Quando busquei ajuda passei pela Delegacia da Mulher, Casa Abrigo e me inscrevi em todos os aparatos públicos de amparo às vítimas de violência e não fui contemplada, tive que me virar da forma que podia para sair dessa situação. É preciso mais assistência do Estado”, cobrou Jeane.

“Os quantitativos demonstram uma realidade cruel no DF. E para frear estes números é preciso unir os poderes executivo, legislativo e judiciário em nome desta causa”, defendeu a deputada Telma Rufino. Para a parlamentar, é preciso propor leis que assegurem à mulher uma vida digna e que também dê segurança às vítimas.

Ana Cristina Melo, delegada chefe da Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM), explica que é necessário o empoderamento das mulheres para que denunciem seus parceiros pela violência doméstica, assim como fez Jeane. “A polícia é a maior porta de entrada e precisa ser fortalecida, o movimento tem que girar em torno de encorajá-las”, disse a delegada.

A coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública, Dulcielly Nóbrega de Almeida, apresentou dados assustadores. “No mapa de violência de 2012, o Brasil era o sétimo colocado mundial em homicídio de mulheres. No último mapa de feminicídio, realizado em 2015, o Brasil subiu para quinto colocado”, revelou Dulcielly.

Falta de pessoal – A promotora de Justiça de violência contra as mulheres de Santa Maria, Mariana Távora, explicou que é preciso pessoal para que o trabalho seja eficaz. “O Ministério Público não dá conta de todo esse trabalho sozinho, por isso estamos agindo em rede com outros recursos e órgãos. A violência acontece em ciclo, como se fosse um espiral: começam com amor, brigas e podem acabar em feminicídio. Precisamos agir com rapidez antes do final trágico”, sinalizou.

Proteção à vítima – “A Lei Maria da Penha é considerada pela ONU uma das três melhores do mundo em proteção à mulher. A lei traz além do aspecto penal a prevenção, assistência e uma série de instrumentos, só é preciso a aplicação adequada para retirada da mulher do ciclo de violência”, compleou a defensora pública Dulcielly de Almeida.

A assessora especial da subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência da secretaria de Justiça e Cidadania do DF, Cristiane Duarte Rios Machado, apresentou o programa Pró-vida. “O Programa é multidisciplinar. Nós promovemos ações de atendimento psicológico, social e jurídico às mulheres e familiares vítimas de violência”, informou Cristiane.